Apresentação da avaliação do 2.º Ciclo DQEM
2024-12-16 (IPMA)
No dia 16 de dezembro decorreu, no campus no Auditório da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), a sessão de apresentação nacional do 2.º ciclo de implementação da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) com a atualização do estado ambiental das quatro subdivisões nacionais: Continente, Plataforma Continental estendida, Açores e SessãoMadeira. Por outro lado, foi também apresentada a caracterização sócio-económica da utilização das águas marinhas nacionais.
O Estado português tem a responsabilidade de recolher a informação e elaborar relatórios sobre o estado ambiental das águas marinhas, nos termos da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro. O 1.º ciclo da DQEM decorreu no período entre 2012 e 2018 e integrou a Fase de Preparação e as Fase de Programa de Medidas. O 2.º ciclo decorreu entre 2018 e 2024, tendo os respetivos resultados sido apresentados durante a sessão de dia 16 de dezembro.
Foram realizadas apresentações por parte da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), da Direção Regional de Políticas Marinhas (DRPM) do Governo Regional dos Açores, da Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) do Governo Regional da Madeira, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).
Esta sessão contou com a presença do Presidente do IPMA, José Guerreiro, e da Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão.
Imagens associadas
Diretora do Departamento de Mar e Recursos Marinhos do IPMA, Ivone Figueiredo
Presidente do IPMA, José Gurereiro
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