O Instituto Português do Mar e da Atmosfera deliberou interditar a apanha de berbigão numa das áreas de produção da Ria de Aveiro, e de todos os bivalves na área de produção “litoral Aveiro - L3” e “Litoral Tavira - Vila Real de Sto António - L9”, por ter detectado a presença de biotoxinas tóxicas, com níveis superiores ao permitido, gerando por isso perigo para a saúde pública.

Esta decisão decorre da responsabilidade do IPMA de monitorizar regularmente a presença de biotoxinas tóxicas nos moluscos bivalves, no litoral e nas zonas de produção estuarino-lagunares do continente.

Este controlo é realizado em todo o espaço comunitário e tem por objetivo a defesa da segurança alimentar dos consumidores. Normas semelhantes são impostas pela União Europeia a todos os países de onde se importam bivalves.

O ano de 2014 tem sido particularmente preocupante do ponto de vista da presença de biotoxinas tóxicas no litoral português. Trata-se de um processo natural, relacionado com o ambiente marinho, e não o resultado da ação do homem ou do ambiente urbano.

Esta situação coloca restrições inevitáveis à produção de bivalves, atividade de grande importância económica e social em muitas regiões do país.

O IPMA tem procurado responder a esta situação e mitigar os seus efeitos, densificando a amostragem e mantendo um ritmo semanal de análises, com um esforço muito grande dos nossos técnicos e investigadores e a colaboração de produtores, autoridades locais e autarquias.

Os limiares definidos para a qualidade microbiológica e a presença de biotoxinas tóxicas estão estabelecidos internacionalmente, bem como a frequência das amostragens, e devem ser respeitados.

O IPMA irá manter no terreno o esforço de monitorização, publicando no seu site o mais rapidamente possível os resultados obtidos, com a preocupação simultânea de apoiar o setor produtivo e defender os consumidores.

Lisboa, 13 Agosto 2014
Conselho Diretivo do IPMA, IP